Pode o subalterno lutar?

Livro de Jessé Souza sobre a elite do atraso falha ao desprezar a capacidade de mobilização política das massas populares

 

Jessé Souza.
A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato.
LeYa • 240 pp • R$ 49,90/R$ 31,99

Estou entre aqueles que consideram urgente repensar as classes brasileiras à luz da globalização capitalista. Nos últimos 25 anos, o país passou por profundas mudanças, com especial impacto nas classes subalternas. Nesse sentido, sou o primeiro a reconhecer a importância de Jessé Souza, que, há tempos, vem inovando teórica e empiricamente nesse campo: noções como “ralé” e “batalhadores” já entraram para o léxico sociológico nacional.

No entanto, as inovações conceituais devem ser capazes de iluminar os novos problemas trazidos pela transformação do país. O livro de Souza, A elite do atraso, segue nesta direção. Trata-se de um instigante ensaio de interpretação das mazelas nacionais que se alimenta das novidades introduzidas pelo autor na análise da dinâmica das classes sociais do país.

A tese do ensaio é sedutoramente simples: o golpe de 2016 resultou do pacto classista, manipulado pela mídia conservadora e pelos procuradores da Lava Jato, entre a elite endinheirada e a classe média brasileira, a fim de bloquear a ascensão social da “ralé de novos escravos” promovida pelos governos petistas. A legitimidade do golpe estaria assentada sobre o prestígio que noções como “patrimonialismo” e “populismo” desfrutariam nos meios acadêmicos e midiáticos. Daí a necessidade de criticar tais noções para restaurar nossa capacidade de enfrentar reflexivamente os interesses que estão por trás do golpe.

O impeachment de Dilma Rousseff teria assegurado à “elite endinheirada” o acesso privilegiado ao fluxo financeiro oriundo da dívida pública, e à classe média a reprodução da prerrogativa de exploração dos trabalhadores domésticos a preço vil. Subsidiariamente, os interesses estadunidenses organizados pela cia e pela nsa abocanhariam o pré-sal, condenando o país a reviver eternamente a repetição do passado colonial.

O grande mérito do livro é o de  condensar as principais contradições nacionais na resiliência da escravidão. Se deixarmos de lado os excessos retóricos — e são muitos — do autor, para quem a escravidão “nunca foi efetivamente compreendida nem criticada” no país, devemos reconhecer se tratar de uma formulação ousada e merecedora de um olhar atento. 

Gostaria de me concentrar naquilo que o próprio autor considera a grande questão nacional — a reprodução de uma “ralé de novos escravos” inadaptados à sociedade moderna. Não é difícil perceber sua presença na paisagem urbana: garis, empregadas domésticas, garçons, babás, faxineiras, cobradores, motoboys, pedreiros, prostitutas etc. Abandonada e humilhada, esta “subclasse de sub-humanos” serviria apenas como objeto para a exploração da classe média. 

Por se tratar de uma classe incapaz de competir por capitais econômicos e culturais, a “ralé de novos escravos” seria politicamente passiva e, consequentemente, dependente de condições políticas capazes de mitigar sua exclusão social. Eis a importância do projeto lulista para o autor: redimir essa classe da escravidão contemporânea. Ao mesmo tempo, grande parte da resistência da classe média aos governos petistas adviria daí. Afinal, a sobrevivência de seus privilégios dependeria da exploração da “ralé”.

Ao libertar-se do entediante trabalho doméstico, a classe média pode investir seu tempo na aquisição de novas qualificações e educação dos filhos etc. A redenção lulista da “ralé” implicaria a destruição dos privilégios da classe média: não é de se espantar que essa classe tenha batido panelas e ido às ruas para acabar de vez com o “populismo” dos governos petistas. Vale observar que a crítica de Souza à teoria do populismo extrapolou o debate acadêmico. Ao localizar esta teoria na base do liberalismo conservador brasileiro, ele identificou os trabalhos de Francisco Weffort como  fonte tanto da deslegitimação dos interesses populares ao supostamente “negar racionalidade” aos interesses das massas quanto do “racismo de classe” ao tornar “suspeita de manipulação qualquer liderança popular”. 

Entendo que um autor deva ser capaz de reconhecer-se nas interpretações daquilo que ele supostamente escreveu. E Weffort não se perceberia na síntese de Souza: a chave explicativa do populismo em Weffort não é a manipulação das massas pela liderança carismática, já que ele enfatizou a importância da ação das massas numa fase da história brasileira em que predominava um modo de regulação formalmente democrático. Daí sua ênfase na função de intermediação da estrutura sindical entre o poder político e a classe operária.

Ao representar as reivindicações econômicas desta junto ao poder político e, ao mesmo tempo, representar o poder político junto ao operariado, Weffort revelou a força da “pressão” dos subalternos sobre o Estado. Contudo, se o populismo resultou das pressões dos trabalhadores sobre o Estado, ele seria igualmente produto da “traição das massas populares” por governos incapazes, tendo em vista as limitações do fordismo periférico de cumprir suas promessas reformistas. Essa “traição” alimentaria novas pressões, e assim sucessivamente.

Enquanto Weffort apreendeu as massas populares como sujeitos de sua história, Souza silenciou a agência política dos pobres

Síntese provisória entre pressão e traição das massas populares, essa hegemonia precária poderia se reproduzir apenas se o desenvolvimento econômico acomodasse parte dos interesses em conflito: de forma semelhante ao ocorrido em 2016, quando a crescente participação popular coincidiu com a recessão econômica de 1962, ameaçando o modelo de desenvolvimento, as classes dominantes optaram pelo golpe de Estado.

Em vez de passividade e manipulação política das massas, inquietação social e pressão popular sobre o Estado: Weffort entendia que a particularidade brasileira estaria em reproduzir relações sociais “ambíguas”,  permeáveis à presença de diferentes interesses classistas. A legislação trabalhista ilustraria essa ambivalência.

Ao localizar a teoria do populismo de Weffort na base do liberalismo conservador brasileiro, Souza equivoca-se agudamente. A crítica de Weffort ao sindicalismo populista, com suas lideranças excessivamente acomodadas à estrutura sindical e confiantes na representação política parlamentar, não apenas iluminou a relativa inatividade das classes subalternas após o golpe de 1964, como pode nos ajudar a compreender o golpe de 2016. 

Afinal, o sindicalismo brasileiro contemporâneo, com sua pletora de cargos na administração federal e nos conselhos dos fundos de pensão das estatais, preparou a contento as classes subalternas do país para enfrentar o golpe e o desmanche dos direitos sociais e trabalhistas promovido pelo governo ilegítimo de Temer? Na realidade, até o momento, essa tarefa foi assumida pelos movimentos sociais dos trabalhadores pobres e sem teto.

Talvez a indisposição de Souza com  Weffort seja de outra ordem. Enquanto este apreendeu as massas populares como sujeitos de sua história, Souza silenciou a agência política dos pobres em sua noção de “ralé de novos escravos”. Assim, quando o sociólogo insiste na resiliência da escravidão como eixo de uma leitura globalizante do presente, ele o faz à custa do apagamento da história das lutas e mobilizações dos subalternos. 

Afinal, a promulgação da clt, em 1943, coroou um histórico ciclo de lutas sociais no país que se iniciou com a greve geral de 1917 em São Paulo, ampliando-se da fundação do pcb, em 1922, até as greves dos anos 1930, que conquistaram a jornada regular de trabalho. Como a proteção trabalhista assistia só os trabalhadores urbanos, isso contribuiu para atrair uma massa popular de pequenos sitiantes arruinados e moradores do interior, sobretudo do Nordeste e de Minas, para os centros urbanos industriais.

Essa “ralé” não apenas imigrou para as grandes cidades como também ocupou regiões periféricas próximas às empresas, ergueu suas casas em regime de mutirão, formou associações de moradores a fim de exigir das prefeituras investimentos nos bairros, ligou-se à Igreja Católica e, após sua absorção pela indústria, disputou a direção dos sindicatos. Em suma, a “ralé” transformou-se nos “peões” da indústria participando de greves e de mobilizações políticas ao longo de todo o ciclo populista.

Após o golpe civil-militar, os peões mantiveram-se relativamente silentes só entre 1964 e 1968, quando as greves de Osasco e Contagem reiniciaram o ciclo das mobilizações, intensificando-se, a partir de 1978, com a formação do “novo sindicalismo”. Ao observarmos as bases sociais das greves, percebemos se tratar de trabalhadores imigrantes, pobres, negros e mestiços que aportaram nas cidades a fim de arriscar melhor sorte na indústria fordista. Tendo em vista a deterioração dos salários de seus maridos, as esposas dos peões muito frequentemente eram empurradas para o trabalho doméstico, tornando a separação entre “trabalhadores” e “ralé” um tanto quanto artificial.

Sabemos que esses grupos estão misturados nas mesmas famílias, fazendo com que melhorias nas condições de vida dos trabalhadores interessem à “ralé” e vice-versa. Daí ser possível identificar, ao longo do ciclo grevista de 1978 a 1995, a existência de laços de solidariedade atando as lutas operárias nas fábricas e as lutas populares nos bairros. A tese da existência de uma classe passiva, inadaptada e vitimada, localizada no centro dos dilemas nacionais, não convence.

De certa maneira, o apassivamento sociológico dos subalternos rebelou-se contra Souza em seu estudo da formação da “elite da ralé” ou da nova classe dos “batalhadores” do capitalismo financeiro. Se a “ralé” é uma classe excluída socialmente e inerte politicamente, como explicar seu papel no crescimento econômico durante boa parte dos governos lulistas? Para o autor, ao fazer com que amplos setores de trabalhadores e de microempresários incorporassem as necessidades próprias à acumulação financeira, o pós-fordismo teria produzido uma massa disposta a submeter-se a toda sorte de superexploração do trabalho para “ascender a novos patamares de consumo”.

Esta elite foi delineada a partir das trajetórias de vida de dois teleoperadores, feirantes de Caruaru, um pequeno produtor rural bem-sucedido de Cachoeiro do Sul, comerciantes do Ver-o-Peso de Belém, uma costureira e microempresária de Juazeiro do Norte... Com exceção dos dois teleoperadores, pode parecer um tanto inusitado que esse heteróclito conjunto de trabalhadores precarizados e microempresários represente “uma classe social nova e moderna, produto das transformações recentes do capitalismo mundial”.

Na realidade, a relação mais notável que a maioria deles mantém entre si não é com o pós-fordismo financeirizado, mas com as políticas públicas dos antigos governos petistas. Quem realmente garante a unidade dessa “nova classe trabalhadora” não é a exploração capitalista mundializada, mas sim o lulismo: quando elogios aos programas federais começam a se multiplicar nos relatos, fica fácil entender por que uma população tão amparada pelo governo federal tenha se identificado com o “profeta exemplar”, isto é, com Lula. Para Souza, a prática política dos subalternos resume-se a sufragar o “profeta exemplar”. Aqui, cabe notar a inusitada ressignificação com sinal trocado da tese da manipulação pelo líder carismático das expectativas das massas erroneamente atribuída a Weffort.

A ralé de novos escravos é não só a principal força de resistência ao golpe de 2016 como a grande esperança de reinvenção da esquerda brasileira

De volta ao começo, diríamos que o livro de Souza peca ao não compreender que o conservadorismo do país apenas pode ser equacionado a partir dos resultados mais ou menos bem-sucedidos das lutas sociais protagonizadas pelas classes subalternas brasileiras. Onde Souza vê a repetição da humilhação da escravidão nas atividades mais desprestigiadas executadas pela “ralé” em benefício da classe média, caso dos garis, é possível identificar um movimento grevista vitorioso que, em 2014, não só derrotou a cobertura negativa da Globo como a resistência do sindicato da categoria, a perseguição do Judiciário, a repressão da polícia, as ameaças da empresa e a hostilidade da prefeitura carioca.

A partir de 2008, as greves não só aumentaram sem cessar ano após ano, como, entre 2013 e 2016, mantiveram-se em um patamar historicamente inédito, comparável apenas ao final dos anos 1980. Dentre os setores grevistas mais ativos, encontraremos os subalternos que fazem parte da “ralé”: garis, cobradores de ônibus, terceirizados do setor de limpeza, agentes comunitários de saúde etc.

Além disso, não devemos esquecer que a “ralé de novos escravos” atuante no Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto é hoje não só a principal força política de resistência aos desdobramentos do golpe de 2016, como também — por meio da Frente Povo Sem Medo —, a grande esperança de reinvenção da esquerda brasileira.

Trata-se de uma dimensão que escapa completamente ao livro de Souza. Por mais que este busque substituir a ação política dos subalternos pelo lulismo, a “ralé” continuará desafiando o conservadorismo da classe média, a passividade das lideranças lulistas e a atual onda de mercantilização do trabalho, da terra e do dinheiro que devasta os direitos sociais e trabalhistas no país. Afinal, ontem e hoje, a “ralé” não é formada por “novos escravos”, mas, por cidadãos politicamente ativos.